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Diego dos Santos Zuza
Artigo ·
há 11 anos
Cláusulas abusivas nos contatos de plano de saúde e seguro saúde
RESUMO O presente artigo é composto de breve introdução teórica sobre os contratos de plano de saúde e seguro saúde e a proteção do consumidor nos contratos de consumo com o controle de conteúdo das...
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Bernardo Coura Advocacia
Notícia ·
há 11 anos
Portugal – Inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses
Muitas pessoas já me perguntaram como posso ser advogada em Portugal, tendo me formado em Direito no Brasil. A resposta é simples: O Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses dispõe que os cidadãos...
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Stefanno Cincinato
Modelo ·
há 11 anos
Petição Inicial - Ação declaratória de inexistência de débito C/C obrigação de fazer C/C danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE... FULANO, Profissão..., nacionalidade..., natural de..., inscrito sob CPF..., RG nº..., residente e domiciliado a rua..., bairro......
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